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Conteúdo técnico e dúvidas comuns

Licenciamento ambiental explicado sem enrolação

Guias práticos da equipe da Eco North Brasil sobre licenças, estudos, fauna, flora e regularização na Amazônia.

Artigos

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Licenciamento · 5 min de leitura

Qual a diferença entre LP, LI e LO?

Licença Prévia, de Instalação e de Operação: o que cada uma autoriza, quando pedir, validades da regra federal e o que são licenças simplificadas e corretivas.

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Estudos ambientais · 5 min de leitura

Quando um empreendimento precisa de EIA/RIMA?

O EIA/RIMA é exigido para atividades de significativo impacto ambiental. Veja quais são, o que o estudo contém, quanto tempo pode levar e por que a sazonalidade importa na Amazônia.

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Estudos ambientais · 4 min de leitura

O que são PCA e RCA?

RCA (Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental): diferenças, quando são pedidos, especialmente na mineração, e como se relacionam com o EIA/RIMA.

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Flora e florestal · 5 min de leitura

Como obter autorização para supressão vegetal

Como funciona a autorização de supressão de vegetação nativa: CAR, inventário florestal, áreas protegidas, resgate de fauna, reposição florestal e os riscos de suprimir sem autorização.

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Fauna · 4 min de leitura

Quando é necessário fazer um inventário de fauna?

Quando o licenciamento exige inventário de fauna, quais grupos são estudados (mastofauna, quirópteros, herpetofauna e outros), por que a sazonalidade importa e a diferença para monitoramento e resgate.

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Regularização · 4 min de leitura

O que fazer ao receber uma notificação ambiental

Notificação, auto de infração, embargo: como diferenciar, os primeiros passos, a importância dos prazos e como a consultoria técnica ajuda na regularização.

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Em preparação

Próximos temas

Tem uma dúvida que não está aqui? Pergunte pelo formulário e ela pode virar artigo.

  • Quando é necessário inventário florestal?
  • Como funciona o licenciamento de mineração no Pará?
  • Como regularizar uma mineradora?
  • Licenciamento ambiental no Amazonas: principais etapas
  • PRAD: quando é necessário?
  • PGRS: quais empresas precisam elaborar?

FAQ para clientes

Perguntas frequentes

Não achou a sua dúvida? Fale conosco pelo formulário ou pelo WhatsApp.

Depende da atividade, do porte e da localização. Algumas atividades exigem licença completa, outras têm rito simplificado ou dispensa. Fazemos um diagnóstico inicial para identificar o enquadramento e as exigências aplicáveis ao seu caso.

Sim. Conduzimos o processo de Licença Prévia, de Instalação e de Operação, da montagem da documentação ao acompanhamento junto ao órgão ambiental e ao atendimento das exigências. Para entender cada uma, veja o artigo Diferença entre LP, LI e LO.

Sim. Elaboramos EIA/RIMA, RCA, PCA, PBA e demais estudos, seguindo o termo de referência do empreendimento. Os estudos são feitos por equipe multidisciplinar, com levantamentos de campo quando necessários.

Sim. Atendemos pesquisa mineral e mineradoras de pequeno, médio e grande porte, do licenciamento à recuperação de áreas degradadas, incluindo monitoramento de fauna, flora e recursos hídricos, além de auditorias e due diligence.

Sim, com equipe própria e consultores especializados, incluindo mestres e doutores conforme a exigência do estudo. As campanhas respeitam a sazonalidade e as autorizações do órgão ambiental. Saiba mais no artigo Quando é necessário um inventário de fauna.

Sim. A atuação é prioritária no Pará e no Amazonas, em áreas urbanas, rurais, florestais e de difícil acesso. Também mobilizamos equipe para outros estados da Região Norte e do Brasil, conforme o projeto.

Preencha o formulário na página de Contato com os dados do empreendimento (atividade, município, serviço desejado e prazos) ou fale conosco pelo WhatsApp. Retornamos com a avaliação técnica inicial e a proposta.

Sim. Oferecemos assessoria contínua para controle de licenças, condicionantes e obrigações, com calendário de prazos, relatórios periódicos e apoio na renovação.

Depende do tipo de licença, da complexidade do empreendimento, da necessidade de estudos com trabalho de campo e do tempo de análise do órgão. Como esse último prazo não está nas mãos de nenhuma consultoria, desconfie de promessas de data certa. Na proposta, indicamos o que depende de nós e o que depende do órgão.

Podemos apoiar na parte técnica: diagnóstico da situação, regularização da atividade e planos de adequação ou de recuperação. A defesa administrativa e a discussão jurídica da multa cabem a advogado. Veja também o artigo O que fazer ao receber uma notificação ambiental.