Licenciamento ambiental em Parauapebas e no Pará

O que é o licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é o processo em que o órgão ambiental avalia e autoriza, com condições, a instalação, a ampliação e o funcionamento de atividades que usam recursos naturais ou podem causar poluição. A licença não é um favor nem uma formalidade: ela diz o que pode ser feito, onde, em que escala e com quais cuidados.

A Eco North Brasil atua em Parauapebas e em todo o Pará e Amazonas, em áreas urbanas, rurais, florestais e remotas, com equipe multidisciplinar de biólogos, engenheiros ambientais e florestais, geólogos e geógrafos.

Quem emite a licença

A Lei Complementar 140/2011 divide a competência entre União, estados e municípios. Na prática, no Pará, grande parte dos empreendimentos é licenciada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Atividades de impacto local podem ser licenciadas pelo município, e as de competência federal, pelo Ibama. Em áreas próximas a unidades de conservação, o órgão gestor também pode precisar se manifestar.

Definir o órgão certo no início evita protocolar no lugar errado e perder meses.

Licenças e autorizações que acompanhamos

• Licença Prévia (LP): aprova a localização e a concepção do projeto.
• Licença de Instalação (LI): autoriza a obra, conforme o projeto e as condicionantes.
• Licença de Operação (LO): autoriza o funcionamento, depois de verificado o cumprimento das condicionantes.
• Renovação: deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias do vencimento da LO.
• Licença corretiva e regularização: para atividades que já funcionam sem licença válida.
• Autorizações específicas: supressão de vegetação, captura e transporte de fauna, outorga de uso da água.

Para entender a diferença entre elas, veja o artigo Qual a diferença entre LP, LI e LO.

Para quem é

• Mineração e pesquisa mineral.
• Indústrias e empresas em distritos industriais.
• Loteamentos e empreendimentos imobiliários.
• Obras de infraestrutura, como estradas, redes e pontes.
• Turismo, parques aquáticos, flutuantes e estruturas aquáticas.
• Atividades rurais e agropecuárias.

Como trabalhamos

1. 1

   Diagnóstico e enquadramento

   Entendemos o projeto, a área e a legislação aplicável, e confirmamos o órgão e o rito de licenciamento.

2. 2

   Documentos e estudos

   Reunimos a documentação e elaboramos os estudos exigidos, com as campanhas de campo necessárias.

3. 3

   Protocolo e acompanhamento

   Protocolamos o pedido e acompanhamos a análise, com resposta às exigências do órgão dentro do prazo.

4. 4

   Licença e condicionantes

   Entregamos a licença com a planilha de condicionantes, prazos e responsáveis.

5. 5

   Renovação e gestão

   Cuidamos dos relatórios periódicos e do pedido de renovação, antes do vencimento.

O que costuma atrasar uma licença

• Documentação fundiária incompleta ou desatualizada.
• Estudo ambiental feito sem considerar a sazonalidade da região.
• Projeto alterado depois do protocolo.
• Exigências do órgão respondidas fora do prazo.
• Condicionantes de licenças anteriores sem cumprimento.
• Pedido de renovação feito tarde demais.

Por que a Eco North Brasil

Somos uma consultoria de Parauapebas, no Pará, com experiência em áreas urbanas, rurais, florestais e remotas do Pará e do Amazonas. Reunimos biólogos, engenheiros ambientais e florestais, geólogos, geógrafos e especialistas das áreas social e econômica, mobilizados conforme a complexidade de cada projeto.

A direção é de Sinandra dos Santos, bióloga (CRBio 52610) e mestra em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia. Você fala com a equipe técnica desde o primeiro contato, recebe um escopo claro e acompanha cada etapa. Conheça a nossa história e diretoria e os setores que atendemos.

Dúvidas frequentes